Jacobina: MP-BA aciona o município, por conta de degradação de Parque
O Parque foi criado em setembro de 2003, com o objetivo de preservação do ecossistema natural do Vale do Rio do Ouro
Foto: Divulgação
O Ministério Público estadual (MP-BA), através do promotor de Justiça Pablo Almeida, requereu que a prefeitura de Jacobina, no norte do estado, faça a revitalização do Parque Natural Municipal das Macaqueiras.
Segundo o MP, o parque está em situação de degradação e pede que a justiça determine a revitalização e a implementação do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, além de disponibilizar no prazo de 30 dias, pelo menos nove guardas municipais já concursados para o exercício das atividades de proteção da Unidade de conservação.
O MP pede ainda que a Justiça condene o Município a instituir programa educacional para os alunos das escolas municipais de visitação guiada ao Parque, com disponibilização de transporte e segurança.
