Javier Milei quer excluir feminicídio do Código Penal na Argentina
Para o presidente, “feminismo radical é uma distorção do conceito de igualdade”
Foto: Agência Brasil/Tomaz Silva
Durante recente participação no Fórum Econômico Mundial na Suíça, o presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que “o feminismo radical é uma distorção do conceito de igualdade”. Logo depois, o governo argentino anunciou que está elaborando um projeto para eliminar do direito penal o conceito de feminicídio.
“Vamos eliminar a figura do feminicídio do Código Penal argentino. Porque esta administração defende a igualdade perante a lei consagrada em nossa Constituição Nacional. Nenhuma vida vale mais que outra”, disse o ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, em publicação nas redes sociais.
A ideia do governo argentino é abolir conquistas aprovadas por unanimidade em 2012, quando o conceito de feminicídio foi incorporado ao Código Penal, penalizando com prisão perpétua o homem que mata uma mulher por violência de gênero.
No entanto, para modificar a legislação, Javier Milei precisa aprovar uma outra lei no Congresso. O partido A Liberdade Avança, do presidente, é minoria no parlamento e conta com a oposição do peronismo, que aprovou a lei de 2012.
A disputa legislativa poderá ser decidida nas eleições de outubro de 2025, quando ocorrerá a renovação de uma parte da Câmara e do Senado. Enquanto isso, organizações feministas, como a ONG Mumalá, consideram a medida do governo um retrocesso na luta contra a violência de gênero e a favor do machismo.
A Argentina registrou, em 2024, 267 feminicídios — o que equivale a um homicídio a cada 33 horas. Se a tipificação do feminicídio desaparecer do Código Penal, como deseja Milei, a Argentina se juntará a Cuba e Haiti como únicos países da América Latina que não criminalizam a violência de gênero.
