Jequié, Gavião e Novo Horizonte têm decretos de emergência reconhecidos por causa da estiagem
Nos casos de reconhecimento de situações de emergências, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação
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O estado reconhece decretos de emergência devido a estiagem nos municípios de Jequié, Gavião e Novo Horizonte. A medida, publicada nesta terça-feira (27), vigora por 180 dias, contados a partir da homologação dos decretos pelas prefeituras.
Na cidade de Jequié vale a partir de 12 de abril, em Gavião, desde 31 de março, e em Novo Horizonte, desde 20 de abril. No decreto inicial, a prefeitura de Jequié justificou a medida ao constatar a insuficiência das chuvas para sustentar a produção da zona rural.
A prefeitura de Gavião informou que o volume de água disponível é “exíguo” nos reservatórios domiciliares e comunitários e que o fato tem provocado até a saída de moradores do município, além de prejuízos para a economia local. No caso de Novo Horizonte, não houve informações disponíveis.
Nos casos de reconhecimento de situações de emergências, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação. No entanto, as aquisições precisam ser direcionadas à minimização dos problemas apontados no decreto e dentro do período estabelecido [nos três casos relatados, 180 dias]. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.
