Jerônimo culpa gestão de Bolsonaro por aumento de 1% do ICMS na Bahia
Governador espera discutir política tributária com governo Lula
Foto: Farol da Bahia
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), culpou nesta terça-feira (3), em coletiva, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo reajuste de 1% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Segundo o petista, o aumento foi necessário para reparar as perdas na arrecadação que a Bahia teve devido às ações do antigo governo.
“Se forem comparar o quadro de elevação da alíquota, vocês vão ver que a Bahia teve o menor padrão. A gente questionou a irresponsabilidade do governo federal, que ao invés de ter outras iniciativas, atacou os estados e os municípios com uma conversa eleitoreira”, afirmou o governador. “Ele tomou uma decisão trazendo a responsabilidade para estados e municípios, fazendo uma redução do ICMS para ter uma redução no valor dos combustíveis, o que não aconteceu como nós e a população esperávamos. Nós fizemos o que deveria ser feito”, completou.
Jerônimo disse esperar que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não demore para fazer a devolução dos valores referentes aos impostos que incidem sobre os combustíveis. “Vou aguardar qual vai ser a postura do presidente Lula para que a gente possa discutir isso. Isso, inclusive, será um ponto de pauta da reunião que teremos com o presidente Lula”, disse o petista.
Aumento do ICMS
A partir de 22 março de 2023, a Bahia terá uma nova alíquota modal para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). A alíquota, que atualmente é de 18%, passará a ser de 19% no estado, segundo informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
De acordo com a pasta, a alíquota está de acordo com estudo divulgado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que aponta a necessidade de recomposição das perdas de arrecadação.