Jerônimo nomeia novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), escolheu nessa sexta-feira (10), dois novos nomes para ocupar as cadeiras de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). 

As vagas foram destinadas aos integrantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado neste sábado (11).

Da lista tríplice enviada ao governador no dia 14 de novembro de 2024, o escolhido foi o procurador Ricardo Regis Dourado. Já da lista formada após votação ocorrida em 11 de dezembro de 2024 foi o procurador Nivaldo dos Santos Aquino. 

Sobre os escolhidos

Ricardo Régis Dourado ingressou no MPBA em 1991, como promotor de Justiça Substituto de Gentio do Ouro. Em 1993, assumiu a comarca de Mutuípe e, em 1995, foi promovido para Feira de Santana. Em 1998, Ricardo Dourado foi promovido, por antiguidade, para a capital. Em Salvador, ele atuou em Promotorias de Justiça de Assistência, da Infância e Juventude, Criminal e de Família. No ano de 2014, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça Cível.
 
Já Nivaldo dos Santos Aquino foi empossado membro do MPBA em 1991, quando foi designado para atuar na comarca de Ibirapitanga. Em 1993, foi promovido, por antiguidade, para a comarca de Ubatã. Também atuou na comarca de Gandu antes de chegar a Salvador, em 1995. Na capital, atuou em Promotorias de Justiça de Assistência e Criminal. Além disso, desempenhou suas funções junto à Vara do Júri. Em maio de 2015, Nivaldo dos Santos Aquino foi promovido, por merecimento, ao cargo de procurador de Justiça Cível. Em setembro do mesmo ano, foi nomeado procurador de Justiça Criminal.