Jerônimo Rodrigues envia à ALBA projeto para instituir Programa Bahia Alfabetizada

Como prometido na mensagem de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Casa um projeto de lei para instituir o Programa Bahia Alfabetizada. A proposta prevê cooperação técnica, pedagógica e financeira do estado com os municípios, garantindo recursos para a alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos.

O programa terá um impacto orçamentário estimado em R$ 120,9 milhões nos anos de 2025 e 2026.

Segundo o governo, a iniciativa busca garantir acesso, permanência e continuidade dos estudos na Educação Básica, promovendo cidadania e inclusão social em parceria com municípios e organizações. O projeto também visa reduzir desigualdades sociais causadas pela falta de escolarização.

"A iniciativa se soma às diversas ações e investimentos do Governo do Estado na educação, reconhecendo a sua importância para a formação cidadã e para construção de uma sociedade mais justa e menos desigual”, afirmou o governador.

No final do documento enviado à ALBA, Jerônimo solicita que, conforme previsto no Art. 79 da Constituição Estadual, a proposição possa tramitar em regime de urgência.