Jerônimo sanciona lei estadual que veda contratação de condenados por racismo
Assinatura sancionando a lei foi realizada durante evento em celebração ao Novembro Negro, na noite da terça-feira (21)
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
A lei estadual que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas pelo crime de racismo foi sancionada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na terça-feira (21), um dia após o Dia da Consciência Negra.
O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, já havia sido aprovado, de forma unânime, pela Assembléia Legislativa no último mês de agosto.
A assinatura sancionando a lei foi realizada durante o evento em celebração ao Novembro Negro, na noite da última terça-feira, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA).
Segundo o governador, o projeto de lei contribui com a construção de políticas antirracistas no Estado. “Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, em qualquer lugar, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”.