Jorge X do PSOL pede justificativa a ACM Neto por autodeclaração no TSE
Determinação feita pela Corregedoria-Geral também se aplica a vice Ana Coelho
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Foto: Farol da Bahia
A Corregedoria-Geral determinou, junto ao TSE, que o candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, e a vice, Ana Coelho, apresentem contestação com "justificativa plausível" por terem se autodeclarados como "pardos". Conforme o órgão, as declarações devem ser feitas até este sábado, 3 de setembro.
O candidato a deputado federal pelo PSOL Jorge X entrou com ação na justiça com objetivo de questionar a veracidade da autodeclaração da chapa majoritária do União Brasil. Como mostra o documento, ele questiona se foi feito o procedimento de "heteroidentificacao racial".
Segundo o PSOL, as autodecaracões de ACM Neto e de Ana Coelho representam medidas "fraudulentas", "oportunistas" e que visam estender o acesso ao recurso do fundo partidário.
"Infelizmente, a autodeclaração racial falsa costuma ser usada por pessoas brancas para fraudar o sistema de cotas e para frustrar o benefício que é fruto da luta do movimento negro contra o racismo. Então, essa atitude é uma atitude racista de setores que não respeitam a nossa luta, que não respeitam a nossa identidade e que querem se beneficiar de forma oportunista de uma política que nos custou muito caro para conquistar", lamenta Kleber Rosa.
"Nessa ação a gente pede para que a Justiça Eleitoral investigue as autodeclarações deles dois. Queremos saber se eles passaram por uma banca de heteroidentificação da Justiça Eleitoral. A gente sabe que eles não passaram porque a gente já investigou administrativamente e a informação que nos foi passada foi a de que a Justiça Eleitoral não instituiu banca de heteroidentificação racial. O Corregedor-Geral acolheu nossa ação e intimou a chapa para se manifestar. O prazo termina em 3 de setembro", diz Jorge X.