Jornalista perseguido por Zambelli tem habeas corpus negado pela Justiça

A Justiça de São Paulo negou um pedido de habeas corpus do jornalista Luan Araújo nesta quinta-feira (17). Ele foi condenado pelo crime de difamação contra a deputada federal Carla Zambelli, do Partido Liberal. Após ter sido perseguido pela parlamentar, que sacou e apontou uma arma em sua direção, o jornalista publicou uma coluna sobre o episódio.

No texto, ele comenta que Zambelli “segue com uma seita de doentes de extrema-direita, que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades”, além de escrever que ela faz parte de “uma extrema-direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte”. O artigo resultou na condenação em 1ª instância a oito meses de detenção em regime aberto, pena posteriormente substituída por prestação de serviços à comunidade.

No pedido de HC, a defesa de Luan alegou que “as referidas falas devem ser encaradas como um direito de opinião que a própria Constituição Federal garante ao cidadão, bem como aos profissionais da imprensa”. Porém, foi negado pelos desembargadores da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o magistrado, o jornalista não pagou as taxas necessárias para interpor recurso, de acordo com o prazo previsto em lei.

Mesmo com a vitória parcial na Justiça de SP, o STF abriu uma ação penal após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Zambelli, virando ré e respondendo por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Por ter foro privilegiado, ela só pode ser julgada pela corte superior.