Jovem sem filhos é preso por atraso de pensão alimentícia; Justiça investiga 'erro ou fraude', segundo defensor público
O mandado de prisão era de 2017, quando Gustavo tinha 12 anos, no estado de São Paulo, onde ele não morava
Foto: Reprodução/TVGlobo
Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi preso por engano por atrasar uma pensão alimentícia mesmo sem ter filhos, O jovem passou pouco mais de 24 horas na prisão antes do erro ser corrigido em audiência de custódia, na quarta-feira (29), com auxílio da Defensoria Pública do Distrito Federal.
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) disse, nesta terça-feira (4) que ainda não se sabe "a origem do erro". Gustavo foi preso no dia 28 de janeiro, com um mandado expedido em Igarapé , em Minas Gerais , e o processo era da cidade de São Paulo.
De acordo com o defensor público Alexandre Fernandes Silva, "o erro pode ter ocorrido tanto em Minas ou São Paulo, ou de algum agente externo que tenha incluído os dados desse rapaz no banco nacional de mandados de prisão".
"O que se sabe é que o processo de São Paulo não envolvia prisão civil, o rapaz não era mencionado, e em Minas não havia nenhum processo dele. Então, foi determinado por Minas Gerais cópias à Corregedoria para investigar o caso. Aqui, no Distrito Federal, o juiz acionou também o Conselho Nacional de Justiça para averiguar se foi o caso de um erro ou de alguma fraude no sistema", diz o defensor ao g1.
O advogado Marco da Silva Barbosa, que assumiu o caso, diz que vai entrar na Justiça com um pedido de indenização. O mandado de prisão era de 2017, quando Gustavo tinha 12 anos.
"O rapaz, ou quem é preso indevidamente, seja por um prazo maior, seja por uma hipótese que não deveria, pode buscar, sim, uma reparação cível ou alguma indenização", concluiu Alexandre.
