Judiciário volta do recesso e analisa pedidos de arquivamento da PGR a partir desta segunda (1)

O Poder Judiciário retoma os trabalhos após o recesso a partir desta segunda-feira (1º). O segundo semestre será marcado pela troca de presidentes, como a despedida do presidente Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) e a análise de pautas. 

Nesta segunda, Fux deve ser responsável pelo um discurso de abertura do semestre, que conta com eleições.

A partir do dia 3, a Corte inicia o julgamento de três ações, relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes, questionando mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. A análise atende à um pedido feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa.

Entre os dias 12 e 19 de agosto, está prevista a análise de recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) questionando inquéritos contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como tramita pelo plenário virtual, serão feitas apenas a apresentação de votos. O julgamento é suspenso caso algum ministro peça vista. Já em caso de pedido de destaque, o tema é levado ao tribunal físico da Corte.

TSE

Retomando as atividades também, o Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo ministro Edson Fachin, recebe nesta segunda-feira (01), as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral para uma reunião para orientação por técnicos do TSE sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Além disso, será feita também a análise de ações sobre propaganda antecipada dos pré-candidatos e partidos políticos.

STJ

Nesta segunda (1), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne presencialmente, às 15h, para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).

A escolha dos candidatos acontecerá por votação secreta. No dia 19 de agosto, será feita a instalação do TRF-6. Todas as listas formadas pelo Pleno serão submetidas à escolha do presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, no segundo semestre tomam posse os novos presidentes do Supremo e do TSE. Alexandre de Moraes liderará a Corte Eleitoral a partir de 16 de agosto. Já a ministra Rosa Weber toma posse no STF em 12 de setembro, substituindo o ministro Luiz Fux.