Juiz condena PC Siqueira a indenizar Eduardo Bolsonaro

O juiz Leandro Borges de Figueiredo condenou o youtuber PC Siqueira a pagar em R$ 20 mil ao deputado Eduardo Bolsonaro. A ação ocorreu depois de vídeos que  ‘comentários e opiniões expondo sua intimidade sexual’. Segundo os autos, os vídeos que estão no centro do processo foram postados em fevereiro de 2019, o primeiro com o título ‘O corno da vez é outro’ e o segundo chamado ‘O lado podre da família presidencial’.

Anteriormente, PC recebeu a determinação de apagar o vídeos divulgados no canal ‘maspoxavida’, ordem que foi acatada.  Mas entendeu que as postagens ‘extrapolaram a crítica a atuação política e tocam direitos da personalidade’ de Eduardo, ‘em especial a sua honra e intimidade’.

“No caso de pronto se percebe a ofensividade dos vídeos, ultrapassando a mera narrativa ou crítica, ridicularizando o autor, não como político ou por sua atuação pública, mas por fatos que, verídicos ou não, fazem parte de sua intimidade, podendo causar danos a sua vida privada. Conclui-se que se cuida de postagens difamantes, que extrapolam os limites da liberdade de expressão, violando direito da personalidade do autor”, escreveu o magistrado na decisão da 8ª Vara Cível de Brasília.