Juiz do Trabalho de Manaus cita Skank em sentença que anula justa causa de motorista que desviou rota para usar banheiro

Um juiz da 4° Vara do Trabalho de Manaus, no Amazonas, que não teve o nome divulgado, anulou a dispensa por justa causa de um motorista carreteiro por desviar sua rota para utilizar o banheiro. O trabalhador, admitido em abril de 2023, foi demitido em junho de 2025 sob a alegação de mau procedimento e indisciplina.

Segundo informações da CNN, a decisão proferida em dezembro do ano passado considerou a penalidade pela empresa como excessiva, convertendo a demissão sem justa causa e condenando a empregadora ao pagamento de verbas rescisórias e indenização por dano moral no valor de R$8 mil. 

No processo, a empresa sustentou que o profissional desviou o trajeto e abandonou a carreta em via pública, expondo o patrimônio a risco. No entanto, uma testemunha apresentada pela própria reclamada confirmou que o motorista justificou o desvio pela necessidade de evacuar. 

O magistrado reconheceu que o desvio de rota constitui uma transgressão em princípio, mas assinalou que o ato “não teve motivação ilícita ou imoral, tratando-se de uma emergência biológica”. O juiz, então, rememorou um ensinamento da própria avó para ilustrar o entendimento, questionando, em tom retórico, utilizando a banda Skank, se os responsáveis pela sindicância interna nunca haviam passado por problemas intestinais.

O juiz ainda destacou que  o intestino é considerado o "segundo cérebro" humano, justificando que "exigir que o trabalhador agisse contra a natureza seria um absurdo". A decisão concluiu que a aplicação da penalidade máxima sem análise do contexto e do histórico do funcionário afrontou o bom senso e o princípio da proporcionalidade.

A condenação determinou além da indenização moral, o pagamento das verbas rescisórias na modalidade de dispensa sem justa causa, incluindo aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com adicional, FGTS com a multa de 40% e seguro-desemprego.