Juiz federal determina reintegração de posse para comunidades pataxós na Bahia

O juiz federal Raimundo Bezerra Mariano Neto determinou a reintegração de posse, em integração de comunidades indígenas pataxós, de área na região da Terra Indígena Comexatibá, no município de Teixeira de Freitas, localizado no extremo sul da Bahia. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) em 2022. 

De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), a região foi ocupada irregularmente nos últimos anos por um homem e um grupo de pessoas lideradas por ele. Na área, ficam localizadas as aldeias Kaí, Tibá, Dois Irmãos, Tawã, Pequi, Gurita e Monte Dourado. 

Ao analisar o caso, Mariano Neto determinou deu, no dia 29 de agosto, o prazo de 15 dias  para a desocupação e multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Além disso, autorizou utilização de reforço policial para garantir o cumprimento da medida, caso necessário. Com o fim do prazo, a DPU pediu, na quarta-feira (2), o cumprimento do mandado de reintegração de posse.

“Os documentos apontam que os réus não possuem qualquer vínculo com a comunidade indígena pataxó, não são reconhecidos ou pertencem a qualquer aldeia de ocupação histórica na área”, afirmou o juiz. 

Os réus não se manifestaram no processo.