Juiz revoga prisão em troca de ex-diretora da Americanas se entregar em Lisboa
Ele é suspeita de ligação com o rombo de R$ 25,2 bilhões na empresa
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
O juiz Marcio Muniz da Silva Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou a Anna Saicali, ex-diretora das Lojas Americanas, que se apresente às autoridades portuguesas no aeroporto de Lisboa neste domingo (30) e entregue o passaporte à Polícia Federal assim que voltar ao Brasil.
Procurada, a defesa da executiva não retornou aos contatos da reportagem.
Segundo a decisão, ela deve se apresentar, sem ser detida, nem algemada, nem passar por qualquer tipo de constrangimento ou vexame, sendo apenas acompanhada pelas autoridades policiais até o seu embarque no voo de volta ao Brasil.
Ao ser recebida pelas autoridades policiais brasileiras, deverá entregar seu passaporte, conforme requerido pelo Ministério Público Federal, submetendo-se apenas à medida cautelar de proibição de ausentar-se do país.
Anna Saicali e Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, foram os dois únicos alvos de mandados de prisão preventiva da operação Disclosure, deflagrada na quinta (27) pela PF, por suspeita de ligação com o rombo de R$ 25,2 bilhões na empresa. Gutierrez foi preso nesta sexta (28) em Madri e liberado neste sábado (29).
A executiva ocupava uma das posições na diretoria estatutária aprovada pelo conselho de administração da Americanas, mas foi afastada, assim como os outros diretores, depois da revelação do escândalo contábil, que virou alvo de apuração na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), na Polícia Federal, no Ministério Público e na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados.
Na decisão, o juiz afirma que "embora tenha sido explicado o motivo para a compra da passagem diretamente no balcão do aeroporto, horas antes da viagem a razão teria sido a perda do horário do voo anteriormente reservado , não foi explicado o motivo para a alteração da data de retorno ao Brasil, inicialmente marcada para o dia 26 de junho de 2024 às 12h20 e posteriormente remarcada para o dia 5 de julho de 2024 às 17h10.
Ao decretar a prisão, na quinta-feira, o juiz federal Márcio Muniz da Silva Carvalho disse que foram detectadas diversas movimentações patrimoniais atípicas realizadas pela ex-executiva da Americanas.
Para o juiz, as movimentações, "parecem indicar uma tentativa de esvaziamento patrimonial e transferência de bens (notadamente imóveis de alto valor) a interpostas pessoas físicas e jurídicas."
A transferência de bens foi revelada pela Folha de S.Paulo. Anna Saicali formalizou em junho de 2018 a abertura de uma empresa chamada Taboca Ventures Participações Ltda., com sede em um apartamento de um prédio residencial que fica em um condomínio atrás do Shopping Iguatemi, na zona oeste de São Paulo.
Saicali cedeu para seu filho quase a integralidade de suas cotas na companhia, no valor total de mais de R$ 13 milhões, ficando com somente uma quota no valor de R$ 1.
O mesmo instrumento contratual formalizou também a transferência à Taboca de um terreno em São José do Rio Preto (SP) e uma fazenda em Sud Mennucci (SP), avaliados em cerca de R$ 2 milhões e R$ 800 mil, respectivamente, para aumentar o capital social da empresa.
Essa alteração contratual tem data de 23 de dezembro de 2022. A Americanas veio a público em 11 de janeiro de 2023 para anunciar as "inconsistências contábeis" da ordem de R$ 20 bilhões.
Além dessas movimentações, a PF também cita que a ex-diretora, em janeiro de 2023, transformou o único imóvel que permaneceu no seu nome, localizado no bairro do Leblon no Rio de Janeiro (RJ), em bem de família, o que dificulta a apreensão e bloqueio em investigações.
