Juiz usa rimas de cordel para negar impugnação de candidatura de vereador na Bahia
Candidato na cidade de Teofilândia com baixa escolaridade foi alvo de pedido de coligação
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O juiz José de Souza Brandão Netto, da 123ª Zona Eleitoral de Araci, no interior da Bahia, utilizou versos de cordel para negar a impugnação da candidatura de Zé de Migué (PP), de 54 anos, como vereador de Teofilândia, cidade vizinha de Araci, por suposto analfabetismo.
O pedido, feito pela coligação "Juntos Somos Mais Fortes", que reúne PSD, PL, Republicanos e Avante, questionou a capacidade de leitura e escrita do candidato e pediu que ele fizesse uma prova para comprovar que é alfabetizado.
A Constituição prevê que analfabetos e inalistáveis (estrangeiros e jovens que estão no serviço militar obrigatório) são inelegíveis. O candidato declarou ter o ensino fundamental incompleto.
Em entrevista ao GLOBO, o magistrado contou que é admirador de Luiz Gonzaga e a ideia de proferir decisões em versos pode desmistificar o judiciário que, segundo ele, passa a impressão de que só serve para punir.
“Na época das eleições, também, a gente não pode excluir pessoas. O Poder Judiciário tem que aumentar a possibilidade de mais pessoas poderem participar dos destinos do país, não limitando a sua capacidade eleitoral ativa”, argumentou.
Na decisão, publicada na quinta-feira (26), o magistrado defendeu o direito de todos os cidadãos no processo democrático e afirmou que Zé de Migué apresentou documento que comprova o nível escolar, seguindo as exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Assim, há de ser prestigiado o exercício da cidadania, evitando que redutos, pouco letrados, sejam dominados pelas elites da Bahia. Por isso, na Comarca do nosso Nordeste, em que brilhou o Rei do Baião, Acolho o parecer do Promotor da região ", disse a decisão.
