Juíza condena Felipe Neto a indenizar presidente da Funai por ataques nas redes sociais

Um decisão da Justiça do Distrito Federal condenou o Youtuber Felipe Neto a indenizar o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier Silva, em virtude de ataques em publicações nas suas redes sociais. Neto fez falsas acusações assim que Xavier Silva foi nomeado para a presidência da Funai.

De acordo com a juíza Giselle Rocha Raposo, o militante ultrapassou o amplo direito de expressão. Xavier Silva classificou a postagem como absurda e leviana. Segundo alega, o réu lhe atribuiu condutas falaciosas e até criminosas, o que afronta sua dignidade, honra subjetiva, imagem e reputação.

“[O réu ultrapassou] os limites do exercício da liberdade de expressão” [ao lançar ponderações desnecessárias e descontextualizadas] ao tecer seus comentários sobre o autor, não trouxe qualquer ressalva ou menção que os fatos ali citados estavam sob investigação, expondo partes de reportagens avulsas e descontextualizadas acerca das investigações dos supostos ilícitos cometidos pelo autor”, pontuou a magistrada.

Giselle Rocha Raposo ainda ressaltou que “é certo que, a despeito da vida pública, os comentários do réu (Felipe Neto), que possui alcance e efeitos muitas vezes maiores que os veículos de comunicação tradicionais, com intuito de denegrir a imagem do autor (Xavier Silva) foram capazes de gerar ofensa moral e o consequente dever de indenizar”.

Além da quantia em dinheiro, de R$ 8 mil reais, o Youtuber tem o prazo de 10 dias para retirar as publicações de suas redes sociais, sob pena de multa diária.