Juíza do TJ-RS é demitida por copiar decisões em mais de 2 mil processos

A juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, foi demitida após uma investigação apontar o uso de decisões idênticas em cerca de 2 mil processos cíveis. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), ela atuava na comarca de Cachoeira do Sul e teria repetido os textos para "aumentar a produtividade".

A demissão foi oficializada no último dia 3 de julho, com assinatura do presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial da Corte em fevereiro e confirmada em maio após o processo administrativo disciplinar (PAD) transitar em julgado.

A magistrada havia sido empossada em julho de 2022 e estava afastada desde setembro de 2023, quando começaram as apurações. 

Em nota, a defesa de Angélica classificou a penalidade como desproporcional e informou que já protocolou um pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que não é possível recorrer da decisão dentro do próprio tribunal.