Juíza Gabriela Hardt deixa a 13ª Vara Federal de Curitiba

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anunciou, nesta segunda-feira (19), que a juíza substituta Gabriela Hardt deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde estão em andamento os processos remanescentes da Operação Lava Jato. Ela foi designada para atuar na 3ª Turma Recursal do Paraná. A movimentação de Hardt ocorre depois de não ser contemplada em uma candidatura para assumir uma jurisdição em Florianópolis, já que outra juíza foi selecionada com base no critério de antiguidade.

Com a saída de Gabriela Hardt, o juiz federal Fábio Nunes Martino, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR), assume a 13ª Vara Federal, responsável pela condução dos processos da Lava Jato. Já o magistrado Murilo Scremin Czezacki, da 2ª Vara Federal de Cascavel (PR), assume como juiz substituto da vara.

O afastamento do juiz federal Eduardo Appio, titular da 13ª Vara Federal, foi determinado de forma cautelar pelo Conselho de Administração do TRF4 em maio, devido a suspeitas de condutas incompatíveis com o cargo. Appio recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar sua recondução, mas o pedido ainda está pendente de decisão.

Gabriela Hardt desempenhou um papel importante na Operação Lava Jato como substituta do ex-juiz Sergio Moro. Ela foi responsável pela segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, relacionada à reforma de um sítio em Atibaia (SP). Sua sentença gerou polêmica na época, pois apresentava trechos semelhantes à sentença anterior escrita por Moro.

As condenações de Lula foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a um recurso apresentado pelo advogado Cristiano Zanin. Zanin, agora indicado pelo presidente para uma vaga no STF, passará por uma sabatina no Senado, com expectativas de aprovação sem dificuldades.

O afastamento de Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba ocorreu após uma representação feita pelo desembargador Marcelo Malucelli, que solicitou deixar o cargo de revisor dos processos da Lava Jato devido a suas relações pessoais com a família de Sergio Moro. O CNJ abriu um procedimento para investigar essa informação. Durante seu período como revisor, Malucelli anulou decisões proferidas por Appio.

O afastamento de Appio foi baseado na acusação de que ele teria entrado em contato com o filho de Malucelli para confirmar o parentesco entre eles. O TRF-4 decidiu pelo afastamento com base em um laudo pericial que identificou a voz de Appio no telefonema. O juiz recorreu ao CNJ, contestando o laudo apresentado e fornecendo uma segunda avaliação técnica, que afirma não ser possível confirmar sua voz no telefonema. O recurso ainda não tem prazo definido para ser julgado.