Juíza Patrícia Cerqueira lança livro sobre direitos da pessoa com deficiência em Brasília

A juíza Patrícia Cerqueira, titular da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, lançou na terça-feira (10), durante evento em Brasília, o livro “Pessoa com Deficiência em Situação de Curatela e Sistema de Justiça”. O lançamento, realizado na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu autoridades e especialistas do setor jurídico.

A obra, publicada pela Editora Juspodivm, é fruto da pesquisa que a magistrada realizou para o doutorado em Direito Constitucional, concluído em 2023, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Na tese, foi analisada a atuação do sistema de justiça em relação às pessoas com deficiência nas ações de curatela, que ocorrem quando um juiz nomeia um curador para representar um adulto incapaz de tomar decisões por conta própria.

^{Foto: Divulgação}

Em entrevista ao Farol da Bahia, a juíza afirmou que o livro tem como objetivo debater e divulgar os direitos das pessoas com deficiência, além de desmistificar esse tema e tratar a pessoa com deficiência com o respeito e a dignidade que merece. Ela também busca alternativas para combater o preconceito, a ignorância e a omissão.

“O que me motivou a escrever esse livro foi perceber que entre a prática e a teoria ainda havia um descompasso. Quis aproveitar o meu doutorado para fazer uma pesquisa, que está apresentada no livro. Além disso, uma experiência pessoal com minha mãe me motivou nesse processo”, explicou a magistrada.

“O Brasil tem 23,9% da população com alguma deficiência, uma estatística muito importante. A sociedade brasileira ainda deve iniciativas para promover inclusão e acesso das pessoas com deficiência aos direitos garantidos constitucionalmente. [...] Meu objetivo é divulgar mais esses direitos e trazer a realidade do sistema de Justiça. Ao final do livro, por exemplo, faço sugestões de iniciativas legislativas e políticas públicas”, concluiu.