Julgamento de Bolsonaro e Braga Netto é suspenso pelo TSE e sessão vai ser retomada dia 17
Os alvos são acusados de abuso de poder econômico e político em três ações
Foto: Marcos Corrêa/PR
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, na terça-feira (10), ao julgamento de mais três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então candidato a vice nas eleições de 2022, general Braga Netto. As investigações apuram o uso eleitoral do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para fins eleitorais, com lives e eventos de campanha.
As acusações contra Bolsonaro e Braga Netto são de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação. As ações estão sob relatoria do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
No julgamento, a defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Tarcísio Vieira, fez a sustentação oral e alegou considerar “anômala” a situação dos processos em conjunto. “Além disso, dois desses processos não estavam maduros para serem julgados”, argumentou. Ele ressaltou que não há nada de ilegal nas transmissões feitas por Bolsonaro. “Não se produziu prova alguma”, completou.
Para o advogado, não houve simbolismo aparente nas lives, feitas, segundo ressaltou, nas redes privadas de Bolsonaro. “Não apareceu nenhum símbolo, bandeira. Não houve cunho eleitoral, porque a lei veda. Não se mostrou prova alguma. Presidente Bolsonaro sempre se comunicou por meio de live. É um processo vazio”, disse.
Dito isso, Vieira pediu separação da Aijes e a impugnação dos pedidos. Na sequência, o Ministério Público Eleitoral (MPE) reiterou o parecer pela impugnação das ações.
Logo depois, a sessão foi suspensa e o julgamento será retomado em 17 de outubro, quando ocorrerá nova sessão do TSE.