Julgamento de Lula em caso do sítio de Atibaia é marcado para o final deste mês
Ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O julgamento do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) foi marcado pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o próximo dia 27 de novembro. Em 6 de fevereiro, Lula foi condenado pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13a Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio.
De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu vantagens indevidas do Grupo Schahin e das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do sítio em Atibaia que costumava frequentar com a família. A obra teria custado cerca de R$ 1 milhão.
Antes de julgar a apelação em si, os desembargadores da Oitava Turma do TRF4 devem analisar uma questão de ordem para saber se o processo do sítio deve voltar para a fase de alegações finais na primeira instância.
A questão de ordem foi levantada depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, no mês passado, que o réus delatados têm o direito de falar após réus delatores. No caso do sítio, Lula foi delatado pelo ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro. Caso decidam que o caso deve retornar à primeira instância, a sentença de Lula no caso do sítio ficará anulada.
