Julgamento no STF de denúncia do golpe contra Bolsonaro e mais sete só deve terminar em sessão extra na quarta-feira (26)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reservou duas sessões regulares na terça (25) e uma extra na quarta-feira (26), para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado.

Fontes, como advogados de defesa e ministros, informaram ao jornalista Lauro Jardim do jornal O Globo, que o julgamento deve passar do tempo estipulado e ser finalizado somente na quarta, utilizando assim da reserva extra.

O trabalho da Corte será iniciado com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e a votação dele. A expectativa é que esse momento se estenda por toda a manhã. 

Os fundamentos da denúncia serão explicados no segundo momento pelo procurador geral da república Paulo Gonet. Os suspeitos são acusados dos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em seguida, os advogados dos oito acusados falarão por 15 minutos cada. Ao final das defesas, os outros quatro ministros da Primeira Turma — Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia— darão os votos.

Caso a maioria dos ministros vote contra a denúncia da PGR, os oito acusados ficarão livres. No entanto, se a votação para acatar a denúncia for superior, os suspeitos se tornam réus e passam a responder a um processo judicial. Assim, mais sessões seriam realizadas para a coleta de depoimentos e apresentação de provas.

Após análise dos depoimentos e das provas coletadas, os ministros decidirão por absorver ou condenar os denunciados.  Caso escolham a segunda opção, será necessário debater os crimes realizados e decidir as penas que os denunciados irão cumprir.

Além de Bolsonaro, integram o “núcleo crucial”: 

• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
• Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

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