Julgamentos caem 60% na Justiça do Trabalho durante a pandemia da Covid-19
Para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a produtividade foi satisfatória
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A produtividade da Justiça do Trabalho caiu com a pandemia da Covid-19. O número de julgamentos, fase de solução do processo, caiu 60,1% no segundo trimestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019.
Além disso, a inconstância na realização de audiências na fase inicial —logo após ajuizada a ação— chama a atenção. O órgão cobra de três TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) mais atividades por vídeo.
De acordo com TST (Tribunal Superior do Trabalho), de abril a junho deste ano, 237,5 mil processos receberam sentenças de juízes. Nos mesmos meses do ano passado, foram 595,2 mil.
Dados apontam que o ritmo também desacelerou entre desembargadores. Na segunda instância, a queda foi de 22% de abril a junho de 2020 ante o mesmo período do ano passado. Em 2019, foram 298,2 mil decisões e, agora, 232,6 mil.
A presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Noemia Porto, diz que os dados pedem cautela.
“O juiz não pode ser analisado na perspectiva de número nem a Justiça, porque não são máquinas. [O termo produtividade é usado] com muitas críticas nossas, a propósito”, afirma. O termo produtividade é usado pela própria Justiça.
Porto afirma que a pandemia colocou magistrados diante de novos desafios. Ela afirma que neste momento processos coletivos têm prioridade de julgamento.
“Não são [ações] de simples solução. Uma coisa é produzir uma sentença trivial, do seu dia a dia. Esse tipo de processo da pandemia, com necessidade de resposta rápida, requer envolvimento do juiz de modo diferenciado”, diz.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, comandada pelo ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga, em nota, afirma que a produtividade “foi bastante satisfatória no período de pandemia”.
“A Justiça do Trabalho tem se destacado pela pronta atuação em situações de urgência envolvendo demandas relacionadas à Covid-19”, diz o órgão.
Os prazos de ações já em andamento —à espera de julgamento, por exemplo— foram suspensos no meio de março e retomados em 4 de maio. As atividades voltaram de modo gradual. O TST preparou um protocolo para as atividades presenciais, sem previsão de início.
