Jurista prevê decisão sobre prisão de Robinho em até seis meses
Previsão de Davi Tangerino foi feita com base no histórico do STJ
Foto: Divulgação/Santos FC
O jurista Davi Tangerino prevê que o processo que pede a prisão do ex-jogador Robinho pode ser concluído em um período de até seis meses. A previsão foi feita com base no no regimento interno e no histórico do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é onde tramita o caso.
Por outro lado, ao contrário de Tangerido, o advogado Daniel Silva, do escritório Galvao & Silva Advocacia, especializado em "homologação de decisão estrangeira", o nome técnico do processo, acredita que o caso pode levar de quatro meses a um ano no Brasil. A ação pode levar Robinho a cumprir pena de 9 anos dada na Itália por estupro.
Na segunda-feira (27), o Ministério Público entregou à Justiça quatro endereços nos quais Robinho pode ser encontrado. A partir de agora, o STJ prevê os seguintes prazos:
30 dias úteis para um oficial de Justiça encontrar Robinho e informá-lo da existência do processo;
15 dias úteis para Robinho se defender; 5 dias úteis para réplica do MP e tréplica de Robinho;
15 dias para o MP fazer sua manifestação final.
Depois disso, cabe ao STJ marcar a data do julgamento, que depende da quantidade de processos na fila. Mas, como esse é um caso de grande repercussão na imprensa, há expectativa de que a tramitação seja mais acelerada.
Caso a Justiça decida que a pena deve ser cumprida no Brasil, um processo de execução de pena será instaurado e uma ordem de prisão contra o atacante deve ser executada.
