Justiça acata pedido da DP-BA para respeitar identidade de gênero de trans presa
Familiares da assistida tem receio que ela seja desrespeitada
Foto: Reprodução
A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para que fosse respeitado a identidade de gênero de uma mulher trans no último sábado (9), em Salvador. Foi determinado que a assistida fosse trocada de cela e coloca em uma feminina, que é compatível com sua identidade.
A atuação foi motivada após a prima da detenta manifestar receio de que ela pudesse, a qualquer momento, ser desrespeitada.
A familiar da assistida ainda afirmou à Defensoria que durante a visita, o policial atendente se referiu a prima com o nome de registro. “Eu tive medo que, se houvesse uma troca de turno dos funcionários ou transferência, ela poderia ser colocada numa cela masculina e sofrer outras violências”, conta.
O respeito à identidade de gênero de pessoas trans privadas de liberdade é assegurado pela Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
