Justiça condena Monark a um ano de prisão pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino
Sentença, proferida pela 5ª Vara Federal de São Paulo, também impõe o pagamento de R$ 50 mil
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A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a um ano e dois meses de prisão pelo crime de injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A sentença, proferida pela 5ª Vara Federal de São Paulo, também impõe o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil.
A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto e Monark poderá recorrer em liberdade. O caso ocorreu em junho de 2023, quando ele fez comentários ofensivos ao ministro durante participação em um podcast. Na ocasião, Monark chamou De “gordola” e “filho da puta”.
Dino, então ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime por calúnia, difamação e injúria. Na decisão, a juíza federal Maria Isabel do Prado afastou a condenação por difamação, mas reconheceu o crime de injúria, considerando que as expressões usadas por Monark extrapolaram o direito à crítica.
“É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima”, afirmou a magistrada, destacando que o influenciador “extrapolou o ânimo de mera crítica”.
Ela também ressaltou que os insultos de Monark têm teor escatológico e afrontam gravemente a dignidade do ministro. Ela sublinhou que o direito à crítica não justifica “xingamentos e acusações indiscriminadas, levianas e aviltantes”.
