Justiça decreta prisão preventiva de responsável por lar de idosos fechado em Itapuã

A Justiça decretou a prisão preventiva de Silvani da Silva Santana, responsável pelo lar de idosos Nossa Senhora das Candeias, nesta quarta-feira (11), durante a audiência de custódia. O local foi alvo de ação de interdição na última terça-feira (10), no bairro de Itapuã. Interditado parcialmente pela Justiça a pedido do MPBA desde maio deste ano, o estabelecimento foi fechado após descumprir a ordem judicial para fazer a reinserção das pessoas idosas às suas famílias ou transferi-las para instituições de acolhimento, e a notificação de interdição anteriormente procedida pela vigilância sanitária.

Silvani Santana foi presa em flagrante na última terça-feira. O MPBA pediu a conversão da prisão em flagrante para preventiva em razão da necessidade de garantia da ordem pública. Na decisão, o juiz Paulo Sérgio Ferreira destacou, que além de garantir a ordem pública, a prisão em flagrante é necessária para “evitar a reiteração de condutas delitivas” por parte da investigada. 

O fechamento do lar de idosos ocorreu após diversas tentativas de resolução consensual e também em razão do MPBA constatar que a responsável legal pelo local ignorou o alerta final para cumprimento da determinação judicial, dado em audiência ocorrida no final de outubro. Dois dias depois de terminado o prazo, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador realizou, em 14 de novembro, inspeção extraordinária no estabelecimento e verificou que não houve o “menor movimento da instituição para promover o desacolhimento”. Segundo o relatório da vistoria, havia 15 pessoas idosas no Lar, sendo cinco delas novas residentes, evidenciando que a instituição, além de não providenciar a transferência, ignorou as advertências de não fazer mais acolhimentos.