Justiça derruba liminar e obriga peritos do INSS a voltar ao trabalho

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, nesta quinta-feira (24), que os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fazem parte dos grupos de risco para a covid-19 devem voltar ao trabalho presencial. Decisão derruba liminar que permitia o não comparecimento dos profissionais.

Nesta quarta-feira (23), o juiz Marcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal de Brasília, havia suspendido o trabalho presencial dos médicos do INSS. Ele acatou o pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), que argumentava que a flexibilização de medidas de prevenção à covid-19 nas agências põe em risco a saúde dos peritos.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, todas as agências liberadas a funcionar foram vistoriadas e atendem aos protocolos de segurança contra o novo coronavírus.