Justiça determina bloqueio de R$ 18 milhões do PT por fraude na sede da Petrobras em Salvador
Decisão foi imposta no dia 24 de março, mas só teve sigilo levantado na última quinta (2).
Foto: Reprodução/Street View
Foi determinado pela Justiça Federal de Curitiba o bloqueio de R$ 18 milhões do Partido dos Trabalhadores em uma ação da Lava Jato, que investiga o desvio de recursos na construção da sede da Petrobras, localizado na Torre Pituba em Salvador. A decisão foi concedida em caráter preliminar ainda no dia 24 de março, entretanto, o sigilo só foi levantado na última quinta-feira (2).
Na descrição da decisão, o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal, afirma que o valor bloqueado do PT deve sair do próprio caixa do partido, deixando intacta a verba destinada ao fundo partidário.
Além da verba do partido, Wendpap decretou a indisponibilidade de bens e direitos de 18 réus que possuem envolvimento no caso. Ao todo, mais de R$ 400 milhões foram bloqueados.
São alvos da decisão, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque e o acionista e ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, mais conhecido como Léo Pinheiro, além da própria construtora. A sentença impõe o bloqueio de ativos financeiros, valores mobiliários, veículos, imóveis e participações societárias dos referidos réus.
O valor total que envolve a causa é de R$ 788 milhões e de acordo com a Lava Jato do Paraná, diz respeito a "prática de atos criminosos que geraram enriquecimento ilícito, causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública, com pagamento de vantagens indevidas referentes à obra realizada para a ampliação das instalações da nova sede da Petrobras em Salvador".
De acordo com procuradoria, a construção do prédio da Petrobras em Salvador conhecida como Torre Pituba, foi reajustado em 326, 93% ao longo de dez anos.
A Torre Pituba é um empreendimento realizado com dinheiro da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e feito em conjunto com a OAS e Odebrecht. A previsão e o projeto indicava que o prédio construído fosse alugado para a estatal por 30 anos.
No momento da investigação, os policiais federais ouviram os delatores do departamento de propina da OAS, conhecido de maneira formal como controladoria, que expuseram como funciona o esquema para pagamento de suborno para diretores da Petros, agentes públicos e políticos. Os delatores incluem políticos, dirigentes da Petros, funcionários da Petrobras e a própria cúpula da OAS.
