Justiça determina bloqueio dos fundos partidários e eleitoral
O valor de quase R$ 3 bi poderá ser usado pelo Governo em ações de combate ao coronavírus
Alvo de debate nas últimas semanas, o dinheiro dos fundos partidário e eleitoral foi bloqueado nesta terça-feira (7) por decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília. A verba, que chega a quase R$ 3 bilhões, ficará à disposição do governo federal para ser usada em medidas relacionadas ao coronavírus.
Em resposta a uma ação popular, o juiz escreveu que os valores podem ser "usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – Covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas".
O fundo partidário, usado para a manutenção dos partidos, tem R$ 959 milhões e o fundo eleitoral tem R$ 2 bilhões que seriam destinados às campanhas municipais deste ano.
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, havia afirmado que o governo tinha liberdade para usar os recursos. “O governo pode usar, mas a democracia precisa ser financiada, só que neste momento poderia usar. Não usa porque tem uma narrativa contra o Congresso”, opinou durante a videoconferência sobre “Orçamento e saúde fiscal a longo prazo” organizada pelo CEO Necton e o economista André Perfeito.
