Justiça determina interdição imediata de passarela que liga Morro do Ipiranga a camarotes no Carnaval
Ministério Público da Bahia diz que não há riscos graves de segurança na estrutura
Foto: Reprodução
Depois de questionamentos feitos pelo Farol da Bahia e por outras mídias, a Justiça da Bahia determinou a interdição imediata da passarela construída para entre o Morro do Ipiranga e os camarotes Glamour e Club, no circuito Dodô, entre a Barra e a Ondina, em Salvador. A decisão foi assinada na noite de quarta-feira (27) pelo juiz substituto de 2º grau Adriano Augusto Gomes Borges, da Terceira Câmara Cível, e atende a um recurso do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB-BA).
No processo, o IAB-BA argumentou que a construção da passarela foi feita sem autorização, licenciamento adequado e sem placas informativas sobre os responsáveis pela execução do projeto. À Justiça, o instituto também apontou riscos estruturas durante o Carnaval.
A Justiça reconheceu que a ausência de informações sobre a construção da passarela, o que inviabiliza a fiscalização e a segurança pública do espaço. No processo, também foi anexado imagens que mostram que parte da passarela foi erguida sobre fundações rasas em um solo inclinado.
A Prefeitura de Salvador e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) devem interditar imediatamente a passarela e apresentar, em até 48 horas, todos os documentos referente à construção.
MP-BA inspeciona passarela e diz que não há riscos
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou, nesta quinta-feira (27), uma inspeção técnica na passarela com o objetivo de avaliar as condições de segurança da estrutura. Durante a vistoria, os engenheiros afirmaram que não há problemas graves de segurança apresentados.
A inspeção contou com a presença de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e de prepostos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) do município.
De acordo com o MPBA, o órgão vai se manifestar baseado nos areceres que serão emitidos pela Sedur, o Crea e o Corpo de Bombeiros, que devem encaminhar toda a documentação técnica sobre a estrutura que liga os camarotes.
Ainda conforme o MPBA, para evitar eventuais riscos estruturais, a Sedur se comprometeu a monitorar o cumprimento do limite de 100 pessoas simultaneamente na passarela.
