Justiça determina que prefeito de Ilhéus remova publicidade institucional das redes sociais
A decisão judicial acatou o pedido do Ministério Público eleitoral
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A Justiça determinou na sexta-feira (25), que o prefeito da cidade de Ilhéus, no sul baiano, Mário Alexandre Correa de Sousa, remova uma publicidade institucional irregular das redes sociais. A decisão judicial acatou o pedido do Ministério Público eleitoral.
A juíza Raquel François determinou a remoção, inclusive, do vídeo ‘Ilhéus em 1 minuto – Ep. 10’. A Justiça ainda determinou que uma multa no valor de R$ 2 mil por dia seja aplicada em caso de descumprimento.
Na representação, o MP apontou que o “Município de Ilhéus utiliza, de maneira habitual, perfil institucional no Instagram para, dentre outros, realizar publicidade institucional”, que pode ser veiculada três meses antes do pleito eleitoral, conforme a Lei das Eleições.
