Justiça determina que prefeito de Santa Brígida, na Bahia, remova peças de campanha de rede social
Segundo o MP-BA, Clériston Santana Gomes (PT) contraria a legislação eleitoral
Foto: Divulgação
A Justiça da Bahia determinou que o prefeito de Santa Brígida, no nordeste do estado, Clériston Santana Gomes (PT) remova peças de campanha publicadas em duas redes sociais. A determinação atende a um pedido do Ministério Público do estado (MP-BA).
Na solicitação, o MP-BA argumenta que o compartilhamento da propaganda contraria a legislação eleitoral, que "proíbe a autorização e a veiculação, pelas esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa, de publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição".
Além disso, o Ministério também acrescentou que desde o dia 15 de agosto deste ano, a divulgação das peças estão proibidas "ressalvadas situações de grave e urgente necessidade, mediante prévia autorização da Justiça Eleitoral".
