Justiça determina que Vale apresente plano de realocação de indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) obtiveram uma liminar que obriga a mineradora Vale a apresentar, em até cinco dias, plano de realocação temporária da comunidade indígena Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, da aldeia Naô Xohâ, que vivem em São Joaquim de Bicas (MG).

A Justiça Federal também determinou que a empresa deve efetuar o pagamento mensal de verba de instalação e manutenção das famílias indígenas realocadas, incluindo aquelas que se viram forçadas a se deslocar em momento anterior ao alagamento da Aldeia Naô Xohã, no valor de um salário mínimo por grupo familiar.

Segundo a ação do MPF e da DPU, as chuvas que atingiram o estado de Minas Gerais na primeira semana de janeiro causaram fortes cheias no rio Paraopeba, que subiu drasticamente, assolando todo o território indígena. Com o alagamento da aldeia as famílias indígenas tiveram de ser resgatadas de barco pelo Corpo de Bombeiros e provisoriamente abrigadas em uma escola municipal.

A Vale teria se recusado a ofertar alternativa de abrigo temporário aos indígenas deslocados compulsoriamente, insistindo que eles podiam retornar para o território atingido pela enchente.

No entanto, relatórios feitos pela Fundação SOS Mata Atlântica, em janeiro de 2020, e pelo Instituto Mineiro de Gestão das águas (Igam) após o rompimento das barragens integrantes da Mina de Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019, registraram o derramamento de cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério, os quais atingiram o rio Paraopeba, o que contaminou as águas do rio com metais pesados, tornando-a imprópria para o consumo e utilização humana, dizem MPF e DPU.