Justiça determina registro obrigatório de dados raciais em casos de covid-19
A medida visa identificar o público mais vulnerável para a pandemia além de coletar outros dados
Foto: Divulgação | Tânio Rêgo
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que os dados reportados sobre o novo coronavírus contenham informações raciais obrigatórias. A medida vale tanto para os infectados quanto para as vítimas fatais pela doença.
A solicitação foi feita pela Defensoria Pública da União e do pelo Instituto Luiz Gama, que luta em prol da desigualdade racial e preconceito, e tem como objetivo identificar públicos mais vulneráveis à pandemia.
De acordo com a decisão, a União deverá enviar diretrizes para as secretarias de Saúde para o preenchimento obrigatório dos marcadores etnorraciais, conforme as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que considera negra toda a população que se autodeclara preta ou parda. Também devem ser registrados dados de localização e gênero.
