Justiça determina suspensão do toque de recolher em Itabuna
Segundo a decisão, a prefeitura não apresentou análises técnicas para aplicar o decreto
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A Justiça determinou a suspensão do toque de recolher no município de Itabuna, no sul do estado, que chegou a ser prorrogada por duas vezes. A decisão, feita pela 1ª Vara Criminal no município, foi publicada na sexta (12).
Segundo a decisão, a prefeitura não apresentou análises técnicas que comprovem a necessidade de aplicar o toque de recolher na cidade, medida adotada para conter o avanço do novo coronavírus. A ação foi feita após dois pedidos de habeas corpus feito por advogados que contestam o decreto.
O toque de recolher em Itabuna impedia a circulação de pessoas e veículos nas ruas, das 18h às 5h, entre os dias 11 a 21 de junho. O toque de recolher no município está em vigor desde o dia 12 de maio.
Apesar da suspensão do decreto, a Justiça manteve a restrição das atividades comerciais. A prefeitura tem um prazo de 72 horas para se manifestar.
Segundo último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do estado (Sesab), Itabuna registra 1.345 infectados pelo novo coronavírus e 37 mortes. O município é o segundo maior no estado com número de casos ativos, que totaliza 672.
