Justiça determina suspensão imediata da greve dos professores da rede municipal de Salvador

A prefeitura de Salvador informou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão da greve dos professores da rede municipal de ensino e o retorno imediato dos profissionais às salas de aula, nesta sexta-feira (27).

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) afirmou, através de nota, que ainda não recebeu notificação para se manifestar judicialmente, mas informou que quando isso ocorrer adotará as medidas cabíveis. O sindicato ainda informou que, a partir de uma assembleia realizada nesta sexta-feira, no Ginásio de Esportes dos Bancários, os professores decidiram manter a greve.

Segundo a prefeitura, a decisão diz que a greve tem indícios de ilegalidade e abusividade e ainda proíbe que a APLB Sindicato faça bloqueios para impedir o acesso de servidores às repartições públicas e escolas.

Além disso, o documento aponta o ofício encaminhado pelo sindicato, que não mostrou a quantidade de votos dos filiados que manifestaram apoio à greve e nem o percentual mínimo de servidores em atividade, como indícios de ilegalidade.

A decisão determina ainda que a APLB se abstenha de praticar qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos em questão, no prazo máximo de 24 horas. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia.

Nesta sexta-feira, a greve dos professores da rede municipal de Salvador chegou ao oitavo dia. Pela manhã, a categoria fez uma assembleia, onde decidiu pela manutenção da parada.

A greve foi iniciada no dia 19 de maio. Desde então, diversos atos já foram realizados. Na quinta-feira (26), um grupo de professores chegou a fazer a “lavagem” da frente da Secretaria Municipal de Educação.

Anteriormente, os professores decidiram apresentar à prefeitura, por meio da APLB, uma contra proposta apresentando o índice de reajuste de 23% + 2 referências. O dia da apresentação, no entanto, não foi detalhado.