Justiça Eleitoral anula votos e cassa mandatos de vereadores do Podemos e PMB em Ilhéus

A Justiça Eleitoral anulou os votos do Podemos e do Partido da Mulher Brasileira (PMB) na eleição para a Câmara Municipal de Ilhéus, no sul da Bahia, por fraude na cota de gênero. Segundo as decisões do juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, da 25ª Zona Eleitoral, os partidos registraram candidaturas femininas fictícias para cumprir o percentual mínimo de 30% exigido por lei.

No caso do PMB, a decisão envolve Mariângela Conceição Santos e Fabiana da Silva Nascimento, cujas candidaturas teriam sido registradas "de forma fictícia". Ambas negam a irregularidade. A defesa de Mariângela alegou que a votação zerada no pleito se deve à desistência após o indeferimento da candidatura por falta de filiação partidária.

Já no Podemos, a decisão envolve Victória Guiomar de Jesus Raimundo, cuja candidatura teria sido registrada apenas para simular o cumprimento da cota. A candidata também nega fraude.

O juiz cassou os diplomas dos candidatos eleitos pelas siglas, anulou os votos, declarou a inelegibilidade das envolvidas por oito anos e determinou a recontagem dos votos.

Em nota, o PMB afirmou que foi surpreendido com a sentença, pois a ação "ainda não havia passado pela fase instrutória", etapa em que as partes apresentam defesa. Os partidos pretendem recorrer.

Com a eleição realizada em 6 de outubro de 2024, tanto o PMB quanto o Podemos conquistaram apenas uma cadeira na Câmara. Os eleitos foram Odailson Pequeno (Pode) e Neto da Saúde (PMB).