Justiça Eleitoral concede alvará de soltura ao ex-senador Luiz Otávio (MDB)

Após audiência de custódia na tarde desta quinta (9), em Belém, a Justiça Eleitoral concedeu alvará de soltura ao ex-senador Luiz Otávio Campos (MDB). Campos foi preso temporariamente pela Polícia Federal, em uma investigação sobre suspeita de caixa 2 na campanha de 2014 do atual governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). O ex-senador já foi liberado e deve responder ao processo em liberdade.

As investigações apontam que Campos é suspeito de intermediar repasses não contabilizados de R$ 1,5 milhão da Odebrecht para a campanha de Helder. A Polícia Federal informou que foram, ao menos, três repasses de R$500 mil entre setembro e outubro de 2014. Um deles, teria sido feito em um endereço vinculado ao ex-senador.

A defesa de Campos, o advogado Jorge Medeiros, disse que a ação foi desnecessária sem amparo legal de outra prova para o suposto crime. Em nota, o Governo do Pará disse que Helder não é alvo de mandados na operação.

A audiência foi realizada, em sigilo, no cartório da 1ª Zona Eleitoral de Belém. A juíza substituta Andrea Ribeiro ouviu o ex-senador e analisou pedido de revogação da prisão, feito pela defesa do acusado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará informou, em nota, que o Ministério Público, autor da ação penal, foi solicitado para manifestação, mas não ofereceu impedimento à soltura do ex-senador.

Campos já foi deputado estadual no Pará. Ele exerceu o cargo de senador pelo então PMDB entre 1998 e 2006. Como senador, foi líder do partido no Senado. Ele também é empresário do ramo de navegação marítima e fluvial. Luiz Otávio já foi alvo de outra operação da PF, em 2017, investigado por propina na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Além de Campos, a PF cumpriu mandado de prisão contra outro investigado, em Palmas, no Tocantins, e 6 mandados de busca (3 no Pará, 1 no Tocantins e 2 no Distrito Federal). Os agentes procuram documentos e suspeitos ligados a um desdobramento das investigações da Lava Jato.

Em nota, Helder Barbalho disse que a campanha ao Governo do Pará, em 2014, foi feita dentro da legislação vigente à época e que as doações da empresa Odebretch foram declaradas ao TRE e as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Colaboração premiada
A investigação teve início a partir da colaboração premiada feita por dois executivos da empresa Odebrecht na Operação Lava Jato. Eles relataram que a campanha de Helder em 2014 recebeu R$ 1,5 milhão em três repasses da empresa e tudo teria sido intermediado por Campos.

Segundo o depoimento dos executivos, os repasses foram realizados nos meses de setembro e outubro de 2014. Os crimes investigados pela operação são falsidade ideológica eleitoral, que é o crime do caixa dois, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.