Justiça Federal anula concurso da Ufba após candidato comprovar amizade entre concorrente e banca examinadora

O juiz Federal Avio Mozar José Ferraz de Novaes determinou a anulação da banca examinadora de um concurso para o cargo de professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), após ser identificada uma amizade entre dois examinadores e uma das candidatas à vaga na Faculdade de Educação da universidade (Faced). Com isso, o concurso também foi anulado.

A decisão judicial aponta ainda que foi constatada interações por meio de redes sociais e participação em eventos científicos. No outro, além da amizade, o examinador foi orientador da candidata em projetos anteriores. O concurso foi aplicado no dia 6 de novembro

A ação judicial foi movida por um candidato que alegou ter sido prejudicado. A Justiça considerou que as relações comprometeram a imparcialidade da avaliação, por esse motivo, a banca foi anulada, assim como todas as etapas do concurso já realizadas.

A decisão do juiz Avio Mozar identificou que as relações entre a candidata e membros da banca ferem o princípio da impessoalidade e contraria o item 9.5 do edital do concurso, que exige isenção dos avaliadores. O juiz também declarou que o direito dos candidatos de recorrer das decisões da banca foi impedido, o que comprometeu os princípios do contraditório e de ampla defesa.

A decisão indica que a Ufba deve anular a composição da banca e dos atos praticados, além, de formular o edital para assegurar maior transparência.