Justiça francesa ordena que fósseis contrabandeados sejam repatriados para o Ceará
Devolução ocorre após MPF conseguir decisão favorável em fevereiro
Foto: Reprodução/Badalo
O estado do Ceará vai repatriar 998 fósseis comercializados de forma ilegal para a França, após o Ministério Público Federal (MPF) obter autorização definitiva da Justiça francesa. O material a ser devolvido inclui 34 caixas com 345 pedras de animais fossilizados e 648 pequenos quadrados de animais e plantas em formato de fóssil, todos oriundos da Chapada do Araripe, na região do Cariri.
O pedido para devolução dos fósseis foi feito à França no final de 2019 pelo procurador da República em Juazeiro do Norte (CE), Rafael Ribeiro Rayol, por meio da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/MPF). A decisão da Corte de Apelação de Lyon, na França, foi proferida no final de fevereiro, mas só agora o comunicado chegou ao MPF.
Segundo os autos, os fósseis foram apreendidos em agosto de 2013, no porto de Havre, um dos principais do país. "A partir de então, o MPF tomou todas as providências necessárias para convencer as autoridades francesas da ilegalidade desse material, o que culminou nessa autorização judicial, que vai possibilitar o retorno dos fósseis. Eles serão destinados ao museu gerido pela Universidade Regional do Cariri (Urca)", explica Rayol.
