Justiça investiga Acelen por discriminação de preços de combustíveis na Bahia
De acordo com o Cade, a empresa tem efetuado um suposto abuso de poder econômico
Foto: Reprodução/Petrobras
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, investiga se há prática de discriminação de preços da gasolina e do diesel, produzidos na Refinaria Mataripe.
A apuração, implementada na tarde dessa quarta-feira (25), tem como alvo a Acelen, empresa que administra o negócio desde que a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) foi comprada pelo grupo árabe Mubadala Capital e privatizada.
Por meio de nota, a Acelen destacou que não comenta inquéritos em andamento. A solicitação de investigação atende a uma representação elaborada pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-BA), em março deste ano.
De acordo com o sindicato, a Acelen tem efetuado um suposto abuso de poder econômico, praticando, na Bahia, preços substancialmente maiores do que os que ela própria pratica para venda a outros estados, como Alagoas, Maranhão e Amazonas, diz o comunicado.
Ao realizar uma venda pelo maior preço possível, o produto tem um maior excedente econômico. Na teoria, é vedada a prática de discriminação de preços. Sendo assim, um consumidor não pode pagar a mais do que outro pelo mesmo produto.
