Justiça libera dinheiro de desastre de Mariana para combate à covid-19

Após acordo com a Samarco, Vale e BHP, mineradoras envolvidas no desastre de Mariana (MG), a Justiça Federal de Minas Gerais liberou R$ 120 milhões para serem utilizados pelos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais no combate à pandemia do novo coronavírus.

Na decisão, assinada nesta segunda-feira (13), o juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte afirmou que “Embora excepcionalíssima, trata-se de pretensão juridicamente idônea, plenamente justificada pelas circunstâncias atuais de situação de pandemia do covid-19”. 

Foi determinado pelo magistrado que o dinheiro seja usado exclusivamente no reforço do Sistema Única de Saúde (SUS) de ES e MG, mediante a compra de bens duráveis, como respiradores e ambulâncias. Ele não permitiu que o dinheiro seja usado para a compra de itens de consumo não-duráveis, como máscaras, medicamentos ou álcool-gel.

O estado de Minas Gerais terá à disposição R$ 84 milhões, enquanto o Espírito Santo terá acesso a R$ 36 milhões. O dinheiro sairá dos R$ 2,2 bilhões depositados em juízo pelas mineradoras como garantia para a reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de minério em Mariana.

Em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem da Samarco, controlada pela Vale e BHP, no município mineiro de Mariana, despejou mais de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no meio ambiente, deixando 19 mortos e causando danos ambientais que se estenderam por até 700km na bacia do Rio Doce.