Justiça mantém condenação de hospital que vazou fotos de sobrevivente do massacre em Suzano

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou, nesta segunda-feira (8), a condenação do Hospital Santa Maria de Suzano por vazar fotos de um dos sobreviventes do massacre na Escola Estadual Raul Brasil, no município de Suzano, na Grande São Paulo, ocorrido em março de 2019 e que deixou oito mortos. O hospital deve pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais à família de José Vitor Ramos Lemos. 

O Estado de S. Paulo apurou que a vítima foi até o hospital caminhando sozinho depois de ter sido atingido com uma arma branca. O atentado partiu de dois jovens, de 17 e 25 anos, que invadiram a escola quando José Vitor tinha 18 anos. Cinco alunos, duas funcionárias da escola e o tio de um dos agressores morreram.

Durante o atendimento médico de emergência no hospital particular, foram tiradas fotos do jovem com uma machadinha cravada na clavícula direita. Os registros foram feitos enquanto ele estava sedado, pouco antes de o objeto ser extraído de seu corpo. As imagens foram divulgadas na internet. 

Quatro anos depois do massacre, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, manteve a sentença dada pelo juiz Olivier Haxkar Jean, da 3ª Vara Cível de Suzano, em razão da divulgação de fotos tiradas de José Victor.

O relator, desembargador Ademir Modesto de Souza, ponderou que as imagens “não deixam dúvidas de que as fotografias foram tiradas durante o atendimento médico, por pessoa que estava manipulando o objeto cravado no ombro do paciente, o que configura a responsabilidade” do hospital.

O magistrado destacou que as imagens não só foram feitas sem o consentimento do jovem, mas também lhe causaram dano moral, e razão de exposição “indevida, em situação de vulnerabilidade, violando sua privacidade e intimidade, que também foram expostas sem sua autorização, ferindo, por conseguinte, seus direitos de personalidade e sua dignidade humana”.

O hospital ainda não se pronunciou sobre a condenação.