Justiça mantém decisão e divulgação do resultado do Sisu continua suspensa

A Justiça manteve a liminar que suspende o Sisus, que teve as inscrições encerradas na noite de domingo (26). Após a liminar, os resultados não serão mais divulgados nesta terça-feira (28), como estava previsto no cronograma. 

A decisão foi tomada pela desembargadora Federal Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ela escreveu no despacho contra os organizadores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que "o Poder Judiciário não é esteio para solução dos problemas administrativos que o Poder Executivo enfrenta, mas garantidor de direitos, que exerce sua atribuição quando protege os indivíduos do arbítrio do Estado". 

A desembargadora explicou que as razões que levaram a suspensão do Sisu na primeira instância não foram sanadas. A Defensoria Pública da União (DPU) que deu início ao processo para impedir a divulgação dos resultados por causa dos 5.974 candidatos que receberam notas erradas. 

A DPU alegou que a não basta corrigir a nota destes estudantes porque o resultado final depende da ponderação dos acertos de questões fáceis, médias ou difícil. As perguntas têm pesos diferentes que são ajustados conforme a quantidade de concorrentes que acertaram ou erraram cada questão. Ao mudar o gabarito de quase 6.000 alunos, o enquadramento em questão fácil, médio ou difícil pode ser alterado e influenciar a nota de todos os candidatos.

A ação movida pela DPU suspendeu o Sisu, e a Advocacia Geral da União recorreu, mas não conseguiu reverter a situação. Nesta segunda-feira (27), será avaliado que medida será adotada. Existe a possibilidade de tentar derrubar a liminar no Supremo Tribunal Federal (STF).