Justiça mantém pena de 38 anos para homem que matou namorada grávida por asfixia

A Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação de 38 anos e cinco meses de prisão em regime fechado por feminicídio para um homem, identificado como Carlos Pinho dos Santos, que matou a namorada por asfixia em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. O crime foi registrado em fevereiro de 2020.

Em novembro deste ano, o Tribunal de Justiça negou uma solicitação da defesa para a redução da pena aplicada pelo Tribunal de Júri. A condenação estabelecida em 5 de maio de 2022 foi pelo crimes de feminicídio e ocultação de cadáver.

Na época, Carlos Pinho teria matado Marcela Aranda, que estava grávida, depois de tentar convencer a companheira a realizar um aborto por meio de uso de remédios, afirmam as investigações. O agressor teria abandonado o corpo da vítima na margem de um rio na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, localizado a cerca de 200 quilômetros de Guarulhos.

O homem se entregou à polícia em fevereiro de 2020, quando confessou o crime e revelou onde havia deixado o corpo. Por conta da confissão, a defesa pediu a redução da pena.

Em sua declaração, a relatora, desembargadora Fátima Gomes, declarou que a pena elevada é importante como forma de reprovação social do feminicídio qualificado e da ocultação do cadáver.

“As circunstâncias específicas demonstram presença de frieza emocional, insensibilidade e inegável ódio ao matar sua namorada. Esse crime demonstra ausência de compaixão ao ser humano, quer em relação vítima, quer em relação ao próprio filho ainda em gestação”, destacou a juíza.