Justiça nega indenização a um homem por suposto erro em procedimento de vasectomia

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu negar um pedido de indenização de um homem que, após fazer uma vasectomia, teve dois filhos.

Segundo a denúncia do homem, a esposa dele engravidou dois meses após o procedimento e dois anos depois, recebeu a notícia de que seria pai novamente. O homem justificou que passou por constrangimento ao ter a fidelidade da esposa questionada e, por esse motivo, pediu indenização por danos morais. 

Além disso, ele solicitou que o hospital e o médico fossem condenados a reparar os danos materiais relativos às despesas de manutenção das crianças até completarem 18 anos.

Segundo o hospital que realizou o procedimento, a vasectomia foi realizada em novembro de 2004, de modo que não é possível que a concepção do primeiro filho, que nasceu em janeiro de 2005, tenha ocorrido após a cirurgia. A defesa também afirmou que a recanalização temporária dos dutos deferentes, por onde passa o esperma, é o que pode ter causado a gestação inesperada.

Devido ao fato, a Justiça entendeu que não foi comprovada a falha na prestação do serviço ou negligência e, por isso, não cabe reparação moral ou material.