Justiça nega pagamento de insalubridade à servidores da prefeitura de Salvador
Pedido considerava o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus
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A Justiça (TJ-BA) negou nesta quarta-feira (6), um pedido feito pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) para que a prefeitura de Salvador pagasse insalubridade aos servidores durante a situação de calamidade pública causada pelo novo coronavírus.
De acordo com o Sindicato, a gestão foi omissa a não pagar o adicional aos servidores que desenvolvam atividades essenciais e que se expõe ao perigo de contágio ao vírus em vistorias em residências e empresas.
O Tribunal de Justiça da Bahia, no entanto,considerou que o pagamento da insalubridade poderia onerar excessivamente os cofres públicos e desviar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).