Justiça nega pedido da defesa de Lula e mantém ação sobre instituto no DF
Defesa alega que supostos crimes atribuídos ao petista ocorreram quando ele era presidente e estava em Brasília
Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
O juiz Ricardo Leite negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a ação penal que investiga doações da Odebrecht ao Instituto Lula fosse enviada para julgamento na Justiça Federal em São Paulo.
Na ação, o Ministério Público afirma que, entre dezembro de 2013 e março de 2014, a Odebrecht repassou ao Instituto Lula R$ 4 milhões, sendo que a movimentação tinha o objetivo de disfarçar suposta propina.
De acordo com a decisão do magistrado da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, os supostos crimes de corrupção imputados ao petista teriam ocorrido devido à sua condição de ex-chefe do Poder Executivo, e teriam sido praticados na capital federal.
O juiz afirmou ainda que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu, em abril, a competência da Justiça Federal em Brasília para julgar o processo quando declarou que o caso não era de competência da Lava Jato no Paraná.